Conselho Geral

O Conselho Geral é um órgão de direção estratégica, de participação e representação da comunidade educativa, devendo estar salvaguardada, na sua composição, a participação de representantes do pessoal docente, dos pais e encarregados de educação, do pessoal não docente, da autarquia e da comunidade local, nomeadamente representantes de instituições, organizações e atividades económicas, sociais, culturais e científicas.

A este órgão colegial de direção cabe a aprovação das regras fundamentais de funcionamento da escola (Regulamento Interno), as decisões estratégicas e de planeamento (Projeto Educativo, Plano Anual de Atividades), definição das linhas orientadoras para a elaboração do orçamento) e o acompanhamento da sua concretização (Relatório Anual de Atividades).

 

Composição do Conselho Geral - Consultar


 

Regimento do Conselho Geral 2017/2018 - Consultar


 

Comissão Permanente - Consultar


É da competência do Conselho Geral a constituição de uma Comissão Permanente, na qual pode delegar competências de acompanhamento das atividades do Agrupamento entre as suas reuniões ordinárias, elaborando e analisando documentos solicitados, que depois apresenta sob a forma de proposta de pareceres e recomendações ao plenário do Conselho Geral.

A Comissão permanente constitui-se como uma fração do Conselho Geral, respeitada a proporcionalidade dos corpos que nele têm representação e é constituída pelo período de um ano.