Alterado o Processo de Renovação de Matrículas

Exmos. Encarregados de Educação,

Tendo acabado de receber informação da DGEstE sobre o processo de renovação de matrícula das crianças da EPE e dos alunos do 2.º. 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º ano de escolaridade, cumpre-me informar o seguinte;

1 - As renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje (07/07/2020), a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

2 - Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo.

3 – No entanto, para que os serviços administrativos possam atualizar o processo individual dos alunos que ainda não procederam à respetiva renovação, vimos solicitar aos encarregados de educação os seguintes documentos, até à próxima sexta-feira, dia 10 de julho de 2020:

- Declaração de consentimento relativo à proteção de dados pessoais (AQUI disponível na página do Agrupamento);
- Dados do cartão de cidadão do EE e do pai, mãe e do aluno;
- Indicação das opções de frequência relativas às AEC (1.º ciclo) e EMR (1.º, 2.º e 3.º Ciclo) - INDICAR SIM OU NÃO para cada uma delas;
- Indicação da necessidade de transporte escolar (SIM OU NÃO);
- Entrega de declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.
- Comprovativo de morada do encarregado de educação, caso se tenha verificado mudança do local de residência.