domingo, julho 25, 2021
Siga-nos
MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS 2021/2022

Atualização (2021/06/18)

 

MATRÍCULAS 6.º ANO DE ESCOLARIDADE

MATRÍCULAS 5.º, 7.º E 8.º ANOS DE ESCOLARIDADE

MATRÍCULAS 9.º ANO DE ESCOLARIDADE

MANUAL DE APOIO ÀS MATRÍCULAS 2020/21

 

Informações para os Encarregados de Educação

Avisam-se os encarregados de educação que o pedido de matrícula/renovação de matrícula (ponto 1 e 2) para o ano escolar de 2021/2022, deve ser apresentado, pelos encarregados de educação, preferencialmente via internet, no Portal das Matrículas – disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, de acordo com o seguinte calendário:

1- MATRÍCULA

Nota: Pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano

 

- Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico.

 

2- RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA (Não automática)

 

Nota: Na transição para o 5.º, 7.º e 10.º anos e na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:

- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

− A alteração de encarregado de educação;

- Entre o dia 10 de julho e o dia 16 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;

- Entre o dia 18 de junho e o dia 30 de junho, para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico.

 

3- RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULA

Nota: A renovação de matrícula é automática nas seguintes situações:

- Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos;

- Na manutenção nos 5.º e 7.º anos, em caso de não transição.

- As renovações automáticas são igualmente aplicáveis a transições no Pré-Escolar.

A renovação de matrícula opera de forma automática, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos serviços administrativos do agrupamento.

NOTAS IMPORTANTES:

- A renovação automática de matrícula referida no ponto 3, não exclui a obrigação dos encarregados de educação de manterem os seus dados pessoais atualizados junto dos serviços administrativos do agrupamento, devendo fazê-lo fora dos períodos fixados para pedidos de matrícula e de renovação de matrícula.

- Não sendo possível a apresentação do pedido de matrícula/renovação de matrícula via internet, nos casos referentes aos pontos 1 e 2, este poderá ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos. Para o efeito, dado o contexto de pandemia que atravessamos, deverão proceder ao agendamento prévio do atendimento, através do seguinte endereço de E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., ou pelo número de telefone 258 90 90 70.

No caso de o pedido de matrícula/renovação ser apresentado de modo presencial, garanta que traz consigo:

- O seu documento de identificação;

- O documento de identificação do seu educando;

- Uma fotografia em formato digital/tipo passe do seu educando;

- O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;

- O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (n.º 16, do artigo 7.º, do Despacho Normativo n.º 6/2018, alterado e republicado pelo Despacho Normativo n.º 10-B/2021):

No ato da matrícula os estabelecimentos de educação e ensino recolhem o seguinte:

- Elementos do Cartão de Cidadão do aluno;

- Dados relativos à composição do agregado familiar por último validado pela Autoridade Tributária;

- N.º de cartão de utente de saúde/beneficiário, a identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável - (ADSE, ADMG, outros...);

- N.º de identificação da segurança social (NISS) de beneficiário da prestação social de abono de família pago pela segurança social;

- Elementos de identificação do encarregado de educação: Nos termos do n.º 17 do art.º 7º do Despacho Normativo n.º 6/2018, na sua redação atual, no ato de matrícula, os estabelecimentos de educação e de ensino recolhem dados que permitem uma adequada identificação do encarregado de educação, nomeadamente tipo e número de documento de identificação, número de identificação fiscal (NIF), no caso de o terem atribuído, contactos, morada, data de nascimento e habilitações;

Para efeitos de definição das prioridades previstas nos artigos 10º e 11º do Despacho Normativo n.º 6/2018, se aplicável, o encarregado de educação deverá fazer prova:

- Da área de residência do encarregado de educação;

- Da localidade onde o encarregado de educação desenvolve a sua atividade profissional.

OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

- Documento comprovativo do escalão de Abono de Família;

- Documento de Vacinas para confirmação da vacinação recomendada atualizada, de acordo com o Plano Nacional de Vacinação (Cf. N.º 1, do Despacho n.º 3668-A/2017).

 

Agrupamento de Escolas António Feijó, 15 de abril de 2021.

O Diretor

 

Informações sobre as matrículas

Entrar ou Registar-se